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Senado rejeita legalização do aborto e Argentina volta à estaca zero

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira 9 o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Com a negativa no Senado, o projeto não poderá mais ser debatido neste ano legislativo, o que devolve a discussão ao ponto inicial. Ainda assim, legisladores destacaram que esta foi a primeira vez que a iniciativa de legalizar o aborto chegou tão longe. Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.

Pela proposta aprovada pela Câmara há cerca de dois meses, mas agora rejeitada no Senado, seria possível descriminalizar o aborto até a 14º semana de gestação e estender o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados após uma sessão apertada e histórica. Depois de 22 horas de discussão dentro do parlamento, o projeto foi aprovado por 129 votos a favor e 125 contra, e intensamente comemorado pelas mulheres que aderiram à campanha pela legalização.

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

O jornal argentino La Nación publicou o perfil dos senadores argentinos. A maioria tem entre 41 e 60 anos. Desses, 20 são contra, 17 a favor e apenas um estava com seu voto indefinido antes de sessão. Aqueles com mais de 61 anos também estavam mais inclinados "não" antes da votação. Dos quatro senadores com menos de 40 anos, três foram a favor do projeto.